Young girl smiling in class Close up head shot of boy in school Girl holding hand up, with teacher at white board
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Fases do Código de Práticas (Stages of Code of Practice)

É utilizada uma abordagem de cinco fases na identificação e tratamento de necessidades especiais de crianças.   As etapas 1 e 2 são levadas a cabo pela escola da criança, devendo os pais ser mantidos informados do que está a acontecer.  Na etapa 3, a escola poderá solicitar ajuda externa, por exemplo, de um psicólogo educativo.  A avaliação obrigatória é o centro da etapa 4.  É nesta etapa que a participação da Secção de Educação Especial começa.  As diferentes etapas estão delineadas abaixo.

 

Etapas Com Base na Escola

 

Etapa 1

 

Na escola, o(s) professor(es) sente(m) preocupações sobre a aprendizagem de uma criança e age(m) apropriadamente, consultando os pais.  Através do processo de avaliação, os pais têm um papel importante a desempenhar.  O coordenador das necessidades especiais e o director devem ser informados sobre as preocupações do professor(es).

 

Etapa 2

 

Se a acção encetada na etapa I não solucionar a situação, o professor responsável pelas necessidades especiais (SENCO) na escola deve intervir.  Deve ser traçado um programa para a criança e o progresso da criança ser monitorizado regularmente.   A escola avança para a etapa 3 se o problema persistir.

 

Etapa 3

 

É solicitada ajuda especializada ou aconselhamento externo à escola, por exemplo, de um psicólogo educativo, e a correcção do programa.   Após mais análises, os pais e os profissionais envolvidos podem requerer ao Conselho a realização de uma avaliação obriigatória.

 

Fluxogramas das Etapas 1 a 3

Etapas com Base no Conselho

Etapa 4

 

A avaliação obrigatória é o centro da etapa 4.  O Conselho, em cooperação com a escola da criança, os pais e quaisquer outras instituições adequadas decide se esta é necessária e, neste caso, efectua a avaliação.  A avaliação obrigatória nem sempre obriga a uma declaração.  O Conselho requer pareceres escritos sobre a criança provenientes de:

 

  • escola

 

  • rdelegado de saúde

 

  • psicólogo educativo

 

  • e qualquer outro organismo relevante

 

Os Pais são também convidados a apresentar o seu parecer.  Após a recepção de toda a informação, o Conselho deve decidir se estabelece ou não uma declaração.

 

Etapa 5

 

A emissão de uma declaração envolve o Conselho na disponibilização de recursos adicionais à escola convencional ou na indicação de uma transferência que possa ser necessária para a criança.

Documentos Relacionados

Fluxograma da Etapa 1 Com Base na Escola (.pdf)

Passos detalhados da Etapa com Base na Escola 1.

 

Fluxograma da Etapa 2 Com Base na Escola (.pdf)

Passos detalhados da Etapa com Base na Escola 2.

 

Fluxograma da Etapa 3 Com Base na Escola (.pdf)

Passos detalhados da Etapa com Base na Escola 3.

 

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