É utilizada uma abordagem de cinco fases na identificação e tratamento de necessidades especiais de crianças. As etapas 1 e 2 são levadas a cabo pela escola da criança, devendo os pais ser mantidos informados do que está a acontecer. Na etapa 3, a escola poderá solicitar ajuda externa, por exemplo, de um psicólogo educativo. A avaliação obrigatória é o centro da etapa 4. É nesta etapa que a participação da Secção de Educação Especial começa. As diferentes etapas estão delineadas abaixo.
Etapas Com Base na Escola
Etapa 1
Na escola, o(s) professor(es) sente(m) preocupações sobre a aprendizagem de uma criança e age(m) apropriadamente, consultando os pais. Através do processo de avaliação, os pais têm um papel importante a desempenhar. O coordenador das necessidades especiais e o director devem ser informados sobre as preocupações do professor(es).
Etapa 2
Se a acção encetada na etapa I não solucionar a situação, o professor responsável pelas necessidades especiais (SENCO) na escola deve intervir. Deve ser traçado um programa para a criança e o progresso da criança ser monitorizado regularmente. A escola avança para a etapa 3 se o problema persistir.
Etapa 3
É solicitada ajuda especializada ou aconselhamento externo à escola, por exemplo, de um psicólogo educativo, e a correcção do programa. Após mais análises, os pais e os profissionais envolvidos podem requerer ao Conselho a realização de uma avaliação obriigatória.
Fluxogramas das Etapas 1 a 3
Etapas com Base no Conselho
Etapa 4
A avaliação obrigatória é o centro da etapa 4. O Conselho, em cooperação com a escola da criança, os pais e quaisquer outras instituições adequadas decide se esta é necessária e, neste caso, efectua a avaliação. A avaliação obrigatória nem sempre obriga a uma declaração. O Conselho requer pareceres escritos sobre a criança provenientes de:
- e qualquer outro organismo relevante
Os Pais são também convidados a apresentar o seu parecer. Após a recepção de toda a informação, o Conselho deve decidir se estabelece ou não uma declaração.
Etapa 5
A emissão de uma declaração envolve o Conselho na disponibilização de recursos adicionais à escola convencional ou na indicação de uma transferência que possa ser necessária para a criança.
Documentos Relacionados
Fluxograma da Etapa 1 Com Base na Escola (.pdf)
Passos detalhados da Etapa com Base na Escola 1.
Fluxograma da Etapa 2 Com Base na Escola (.pdf) Passos detalhados da Etapa com Base na Escola 2.
Fluxograma da Etapa 3 Com Base na Escola (.pdf)
Passos detalhados da Etapa com Base na Escola 3.
