Como Funciona?
O DARS:
- pode apenas facilitar o progresso em Litígios relativos à norma de educação especial
- pode ser contactado por um pai /tutor
- fornece um formulário de orientação a pedido
- tem em consideração a informação prestada nos formulários de orientação, preenchidos pelos pais/tutores
- convida as outras partes interessadas a participar
- poderá desejar reunir-se com os pais/tutores para reunir informação do cenário
- facilita reuniões das partes interessadas onde é expectável que seja alcançado um acordo
O envolvimento com o DARS não afecta o direito de recurso ao Tribunal de Necessidades Educativas Especiais.
